Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:37

Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual

Exame realizado pelo Ministério Público Federal
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8 assassinatos dos 47 países mais desenvolvidos do planeta. A violência em SP, quase 6 vezes mais que essa média, é absurda e ?inaceitável?. Com violência epidêmica, nem São Paulo, governado pelo PSDB, nem o Brasil, comandado pelo PT, pode se dizer decente nesse item. São latrinas da insegurança pública
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:45

Segurança discute projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05

Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 15:45

"Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50

A fragilidade da vida

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:10

Anarquia institucional

Entre escândalos e desmandos, procura-se a virtude na gestão pública
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:45

A face oculta dos planos de saúde

Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:45

Um mundo doente

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:45

O que aprendi com Michel Temer

Desapegue-se de ideologias para extrair lições de empreendedorismo e liderança a partir da trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:21

Teto remuneratório e promoção de magistrados estão na pauta do CNJ

Sessão Ordinária discute alterações para a categoria
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:38

Justiça do Trabalho dá prazo de dez dias para Governo do RN pagar salários do MEIOS

Caso o repasse não seja efetuado, a justiça determinará o bloqueio de mais de R$ 2,8 milhões da conta do Governo do Estado, necessários para a quitação do débito objeto do conflito
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:55

Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz

Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:45

Pais devem indenizar por agressão de filho a professora

Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por humilhação e constrangimento sofridos perante os demais alunos e colegas de profissão.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:55

Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização

Uma viúva de uma vítima de acidente de trânsito ganhou uma ação judicial contra a empresa Transporte Trampolim da Vitória Ltda na 4ª Vara Cível da Comarca de Natal e na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e vai receber uma indenização no valor de R$ 30.000,00, a título de danos materiais, e de R$ 15.000,00, por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente, desde a data do acidente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação), Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS, Especialista em Direito Processual Civil pelo INPG, Membro do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ-MS), Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 11:48

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:10

Apelação cível. Ação de reintegração de posse.

Esbulho de bem móvel. Preenchimento dos requisitos legais.

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 9114

Exame realizado pelo Ministério Público Federal

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida

Entre escândalos e desmandos, procura-se a virtude na gestão pública

Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação

Desapegue-se de ideologias para extrair lições de empreendedorismo e liderança a partir da trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional

Sessão Ordinária discute alterações para a categoria

Caso o repasse não seja efetuado, a justiça determinará o bloqueio de mais de R$ 2,8 milhões da conta do Governo do Estado, necessários para a quitação do débito objeto do conflito

Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.

Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por humilhação e constrangimento sofridos perante os demais alunos e colegas de profissão.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Lucy Dalio

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Esbulho de bem móvel. Preenchimento dos requisitos legais.

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